Os instrumentos do governo

         Para alcançar seus objetivos e garantir uma melhor qualidade de vida para a população, o governo utiliza a política econômica. Esta é feita, normalmente, através de instrumentos de política fiscal e política monetária:
Política Fiscal: refere-se às decisões do governo sobre seus gastos e os impostos que arrecada;
Política Monetária: refere-se ao controle da quantidade de dinheiro que existe em uma economia.
Para sistematizar os seus estudos, esta unidade vai se concentrar somente na política fiscal, que, como você já acompanhou, lida com as receitas (impostos) e os gastos do governo.

Receita fiscal: A receita ou arrecadação fiscal do governo constitui-se dos seguintes itens:

Impostos diretos: incidem sobre as pessoas físicas e jurídicas, como o imposto de renda.
Impostos indiretos: incidem sobre transações com bens e serviços, como o ICMS ou o IPI.
Taxas.
Contribuições à previdência social: de empregados e empregadores.

E ai você sabe qual é a diferença entre imposto direto e subsídios?

Alguns impostos, apesar de incidirem sobre a produção, são pagos pelos consumidores, pois são adicionados ao preço fi nal do produto pelos fabricantes. Esse tipo de imposto, que é transferido do
produtor para o consumidor, é chamado de imposto direto. Por outro lado, o setor público muitas vezes tem interesse em que determinados produtos apresentem um preço mais baixo para o consumidor fi nal. Neste sentido, o governo pode conceder às empresas que produzem tais produtos os chamados subsídios, que são estímulos que visam diminuir o custo de produção de um bem ou de um serviço.

Gastos do Governo

Nas contas nacionais, há três tipos de gastos:
Gastos dos ministérios e autarquias: neste caso, as receitas provêm de dotação orçamentária. Como
os serviços do governo (justiça, educação, segurança pública e defesa do país, etc.) não são transacionados no mercado, o produto gerado pelo governo é medido por suas despesas correntes ou de custeio (salários, compras de materiais para a manutenção da máquina do governo) e despesas de capital (construção de estradas, prisões, usinas, etc.).
Gastos das empresas públicas e sociedades de economia mista: suas receitas são provenientes da venda de bens e serviços no mercado. Assim, elas são consideradas nas contas nacionais como ertencentes ao setor produtivo, tais como as empresa privadas.
Gastos com transferências e subsídios: transferências são doações, pensões. E, subsídios são estímulos que visam reduzir os custos e incentivar um determinado setor da economia. Ambos não são computados como parte da renda nacional.

O déficit e seu fi nanciamento

       Desde a crise de 1929, assim como em muitos países, o governo aumenta gradativamente sua participação na atividade econômica. É importante você atentar para o fato de que o crescimento econômico do Brasil se deu fortemente amparado no Estado. Ou seja, o Brasil se desenvolveu graças à presença forte do governo. Exemplos são as empresas estatais, como as distribuidoras de energia ou as companhias de água e esgoto.
Essa forte presença do Estado aumentou a necessidade de financiamentos. Para atender a essa necessidade, o governo tem três alternativas:
*os impostos;
*a criação de dinheiro;
*a emissão de dívida pública.

Os impostos são a alternativa natural para se financiar o déficit público. Porém, quando existe déficit, significa que os impostos são insuficientes para fazer frente aos gastos. Outra alternativa possível é a criação de dinheiro. O Banco Central, que é a instituição do governo responsável pela emissão de dinheiro, poderia recorrer a este procedimento e atender o governo. Mas isso não é tão simples, pois, como você verá na
unidade sobre inflação, isto tende a aumentar a inflação. Uma terceira possibilidade é emitir dívida pública. Neste caso, o Estado emite, ou seja, vende títulos de renda fixa, por exemplo. No entanto, tal fato tem o perverso efeito de deslocar a poupança das pessoas para o setor público.

O orçamento do governo

O orçamento do governo é uma descrição do plano de gastos e de como ele financiará esses gastos. O orçamento do Governo é o resultado das Receitas Públicas menos os Gastos Públicos, conforme a seguinte fórmula.
    ORÇAMENTO DO GOVERNO = RECEITAS PÚBLICAS – GASTOS PÚBLICOS

Acompanhe as seguintes relações fundamentais do orçamento do governo:
Se as RECEITAS do governo forem maiores que seus GASTOS, haverá um SUPERÁVIT orçamentário.
Por outro lado, se os GASTOS do governo forem maiores do que a ARRECADAÇÃO (situação comum nos diversos níveis de governo no Brasil) haverá um DÉFICIT orçamentário.
E o orçamento estará em EQUILÍBRIO quando a RECEITA pública for igual aos GASTOS públicos.

Assim, as medidas expansionistas (aumento dos gastos do governo ou redução dos impostos) podem criar déficit no orçamento, enquanto as medidas restritivas terão o efeito contrário.
Excluindo-se os juros da dívida pública, interna e externa, como mostram Vasconcellos e Garcia (2004), tem-se o conceito de superávit (ou déficit) primário ou fiscal. Quando são incluídos os juros nominais sobre a dívida, tem-se o conceito de superávit (ou déficit) total ou nominal. Se forem considerados apenas os
juros reais (excluindo-se a taxa de inflação e a variação cambial), tem-se o conceito de superávit (ou déficit) operacional. Nos acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional(FMI), o conceito relevante é o fiscal ou primário.Para o FMI, um país que apresenta superávit primário, mesmo que apresente déficit nominal ou total, está com suas contas relativamente equilibradas e mostra condições de honrar seus compromissos futuros, apresentando mais credibilidade para negociar sua dívida externa, com juros menores e prazos maiores.

Investimentos

                Você sabe o que é investimento? Investimento é o acréscimo em estoque de capital que leva ao acréscimo da capacidade produtiva (construções, instalações, máquinas, etc.)(VASCONCELLOS; GARCIA, 2004). Ou seja, investiment oé a aplicação de recursos em empresas (novas empresas ou
ampliação das empresas já existentes).
Tais investimentos devem, ao final de um período, gerar lucro para o empresário.Conforme o Dicionário de Economia (SANDRONI, 1992), investimento é a aplicação de capital em meios que levam ao aumento da capacidade produtiva, ou do produto.Para investir, as empresas precisam de capital. Este capital está
disponível para elas nos bancos. Mas o capital ou dinheiro que está nos bancos pertence às pessoas e famílias que guardam seu dinheiro. E é justamente esse dinheiro que os bancos emprestam às empresas.

OBS: Investimentos são compras de bens de Capital, que são bens utilizados na fabricação de outros bens,
mas que não se desgastam totalmente no processo produtivo. É o caso de máquinas, equipamentos e
instalações. Este conceito também pode ser aplicado, por exemplo, a um carro de passeio, quando este é
utilizado por um taxista. Ou seja, um bem pode ser um bem de consumo, se for para consumo próprio, ou
bem de capital, caso seja utilizado para gerar renda para seu proprietário.

O que se faz com a poupança?

              Para poder responder a essa pergunta adequadamente, é necessário antes acompanhar algumas considerações sobre o lado real do sistema econômico. Até agora foi apresentado o fl uxo monetário do sistema econômico, o lado da renda. Lembre, ainda, que o fl uxo real, ou lado real da economia, corresponde aos bens e serviços, produzidos em determinado período de tempo.  Você já aprendeu também que o lado real é igual ao lado monetário, ou seja, a renda é igual ao produto. Essa igualdade
indica que o total dos bens e serviços produzidos em um período de tempo era vendido para que a receita das vendas remunerasse os fatores de produção. Já se pode, portanto, concluir que a renda
disponível é o principal determinante do consumo.

          Uma parte do produto, isto é, dos bens e serviços produzidos, não será vendida, havendo uma variação, num determinado período de tempo, nos estoques do sistema econômico. Como o estoque de uma economia é formado pelos bens que não foram vendidos, no período de tempo em que foram produzidos, mais o estoque no início do período, você pode considerar que a variação de estoques em um período de tempo é igual à poupança no mesmo período. Do ponto de vista real do sistema econômico, a formação de estoque significa investimento.

A importância de saber poupar!

             Poupar é uma arte. E, já está provado, traz significativos resultados para os poupadores em longo
prazo. E é justamente quando falamos de tempo que está o problema da poupança.
Nos manuais de economia, poupança é definida como sendo o consumo futuro. Ou seja, uma compra
que adiamos hoje com o intuito de comprar algo no futuro. Como comprar ou consumir dá prazer a muitas
pessoas, é difícil adiar o prazer de hoje pensando num prazer futuro. É preciso deixar claro que quando
falo em poupança não me refiro especificamente às cadernetas de poupança, mas a toda e qualquer
forma de economizar dinheiro, seja aplicando em ações, títulos do governo, fundos de renda fi xa, dentre
outros.
          Mas, não fosse a arte de poupar e a mágica dos juros compostos, jamais poderíamos comprar produtos que à vista não temos condições. Uma pequena parcela poupada a cada mês pode, ao fi nal de um
grande período, render bons frutos para quem for disciplinado.
E não é simples pensarmos em um período longo de tempo porque sempre há aquela pessoa que
diz: “Aproveite a vida! Por que fazer amanhã o que pode fazer hoje?”. E é realmente uma arte resistir às
tentações consumistas do mundo moderno.Os americanos são conhecidos como grandes gastadores, e nós brasileiros não ficamos atrás. No entanto, é preciso lembrar que lá a taxa de juros bem reduzida é um convite ao consumo, enquanto aqui juros elevados clamam pelo aumento das taxas de poupança.
Portanto, poupar exige disciplina e um objetivo futuro. Sem um objetivo, seja ele um carro, uma
viagem, um apartamento, dificilmente poupamos.
Mas vale a pena.